quinta-feira, 10 de março de 2011

´Sonho Meu´ facilita acesso à casa própria

A casa própria é um sonho distante para muitos brasileiros que não possuem renda suficiente para adquirir um imóvel. Com o objetivo de amenizar o problema na capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju desenvolve uma série de programas habitacionais. Um deles é o ´Sonho Meu´, que reduz o ônus com a construção ao viabilizar assessoria técnica ao futuro proprietário no decorrer da obra.

Foto: Ascom/Emurb

"O maior diferencial está nessa assessoria, já que um profissional capacitado irá acompanhar a evolução da obra", destaca a diretora de urbanismo da Emurb, Anete Hermínia.

Foto: Alejandro Zambrana

Trâmites e benefícios

O procedimento legal para se enquadrar no ´Sonho Meu´ tem início junto à Semasc, onde o interessado, que deve possuir renda de até três salários mínimos, faz um parecer social que é encaminhado à Seplan.

Na Seplan o cidadão tem acesso ao projeto arquitetônico, podendo optar entre 12 diferentes modelos de residência, que já prevêem ampliação. Conforme o projeto, o terreno tem que estar em logradouro reconhecido, possuir situação fundiária regular e estar inscrito no cadastro imobiliário do município.

Na Emurb é dada a licença da obra, isentando-a de cobrança de taxas. "O papel da Emurb é o de autorizar a construção", afirma Anete, lembrando que junto à Sefin, o cidadão deve analisar e enquadrar o imóvel, se for o caso, nas condições de isenção do IPTU.

Assessoria técnica

O projeto arquitetônico, oferecido de forma gratuita aos beneficiados, contempla ainda projetos complementares na área hidráulica, elétrico e estrutural, bem como o quantitativo de materiais necessários. À Seplan caberá também disponibilizar a equipe técnica para localizar o projeto residencial no terreno e dirimir dúvidas.

Mais informações: (79) 3179-1611 / 3179-1615.

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