Prefeitura já repassou R$ 31,5 milhões para o Hospital Cirurgia em 2010

O município de Aracaju sempre honrou os compromissos firmados em contrato com os hospitais filantrópicos da cidade. Para o Hospital Cirurgia, por exemplo, a Prefeitura de Aracaju repassou o montante de R$ 31,5 milhões entre os meses de janeiro e setembro de 2010. Os repasses financeiros previstos nos contratos foram efetivados regularmente e sem atrasos.

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A alegação de suposto atraso de repasse trata-se, na verdade, de procedimentos realizados pelo Hospital Cirurgia que não passaram pela regulação do Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nucaar) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Para ampliar a oferta de serviços de saúde para a população, a PMA vem celebrando novos contratos com terceirizados e hospitais filantrópicos. Nesse processo de contratualização, os técnicos da SMS e do Hospital Cirurgia conversaram e elaboraram consensualmente o Plano Operativo e Ajuste de Contrato.

Foto: Sílvio Rocha

Foram definidos, em cláusulas, quantitativo de demanda paciente/mês, bem como a garantia do controle e regulação do Nucaar para liberação desses procedimentos. Nos casos de internamento de pacientes de outros municípios sergipanos, ficou acordado que esses só poderão ser encaminhados pela Central de Regulação conforme as portarias do Ministério da Saúde.

HUSE

A SMS já atendeu o prazo estabelecido pelo Ministério Público quanto à situação dos pacientes no HUSE. Em reunião no último dia 21, ficou pactuado que o HUSE deverá encaminhar para a SMS a relação de pacientes que precisam de remoção para o Hospital Cirurgia ou tratamento cirúrgico imediato.

Fonte: www.aracaju.se.gov.br