O país enfrenta seu maior desafio com o lançamento do Brasil Sem Miséria. Trata-se do principal plano do governo da presidenta Dilma Rouseff, que já nasce com números extravagantes. O programa pretende retirar 16,2 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, assistindo quem vive com até R$ 70 por mês e não tem acesso a serviços considerados essenciais. As ações vão priorizar a transferência de renda, a inclusão produtiva e o acesso à agua, à luz e ao microcrédito.
Entre os principais objetivos estão qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos; oferecer cisternas de água para o plantio a 60 mil famílias rurais e disponibilizar rede de água para consumo humano em 650 mil residências. O Brasil Sem Miséria prevê, ainda, instalar sistemas complementares de abastecimentos e garantir acesso à energia elétrica para cerca de 250 mil famílias. Todas essas metas deverão ser alcançadas até 2014, juntamente com a inclusão de 800 mil famílias no Bolsa Família e o aumento do limite de benefícios de três para cinco filhos.
Tais objetivos só serão alcançados com o envolvimento de toda a sociedade brasileira. Esse não é apenas um programa de governo, mas de toda a nação. Em um país de desigualdades históricas, algumas manchas ainda levarão décadas para serem superadas. As desigualdades regionais e sociais compõem o cenário de uma nova escravidão, aquela que impede o acesso ao trabalho, à alimentação, ao estudo, muitas vezes, sequer o registro de seu nascimento. É a escravidão da miséria.
Segundo o Censo 2010, se enquadram na categoria assistida pelo Brasil Sem Miséria 8,5% dos brasileiros. Desses, 53% vivem nas cidades. O Nordeste concentra 59% das pessoas em pobreza extrema, enquanto o Sul e o Centro-Oeste respondem juntos por 7% do grupo.
Com o plano, a presidenta Dilma Rousseff, ao promover justiça e a cidadania, muda a história do país. O Brasil Sem Miséria abre as portas para um novo momento. Temos a chance histórica de participar ativamente de uma segunda abolição no Brasil: a abolição da miséria.
Esse desafio contará com o apoio de todos os prefeitos e prefeitas que irão somar esforços para o sucesso dessa tarefa histórica. Os chefes das administrações municipais estão mais próximos da população e conhecem os percalços do cotidiano.
A importância dessa proximidade com as mais diferentes realidades se dá devido à necessidade de fazermos uma busca ativa dos que necessitam do auxilio do poder publico, sem que o cidadão nestas condições precise correr atrás do Estado brasileiro. A primeira função das prefeitas e dos prefeitos é identificar quem não está contemplado pelo Bolsa Família, quem não tem acesso à rede elétrica, água encanada ou à saúde.
Cada prefeito e cada prefeita irá se empenhar em fazer o programa avançar, travando uma luta obstinada para combater a miséria no país. Esse foi o sentimento que prevaleceu por ocasião do encontro de prefeitas e prefeitos das principais cidades brasileiras, ocorrido em Vitória, no ultimo dia 15 de junho. Finalmente temos a chance de construir um Brasil livre e desenvolvido.
Não é possível sermos um país rico sem a abolição da miséria. Mãos à obra.
* João Coser é Prefeito de Vitória (ES) e presidente de Frente Nacional de Prefeitos.
* Edvaldo Nogueira é Secretário geral da Frente Nacional de Prefeitos.
Artigo publicado no portal do Plano Brasil Sem Miséria
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