quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Quiosques: juiz federal decide a favor da Prefeitura

Depois de uma luta travada na Justiça por quase seis meses, os antigos donos de bares localizados na praia de Aruana podem comemorar. O juiz da 2ª Vara Federal, Ronivon de Aragão, determinou nesta quarta-feira, 31, que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) está livre para entregar os novos quiosques aos antigos comerciantes do local - o que é um desejo do prefeito Edvaldo Nogueira, que assumiu compromisso com os proprietários dos antigos bares.
Fotos: André Moreira

Em sua decisão, o juiz julgou improcedente o pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que acha que a via legal para a entrega dos estabelecimentos é o processo licitatório. Ronivon de Aragão lembra que, durante a implementação do projeto de revitalização, foi realizada uma reunião conjunta na sede da Procuradoria da República de Sergipe, onde ficou acordado que os antigos proprietários das barracas demolidas teriam a concessão comercial garantida.

Entregues à população pelo prefeito Edvaldo Nogueira durante os festejos dos 156 anos da capital, os quiosques permanecem fechados apenas por conta da pendência judicial. O prefeito comemorou a decisão e declarou que, por meio da Procuradoria Geral do Município, lutaria até a última instância para que a justiça fosse feita.

"Esta foi uma decisão muito feliz da Justiça Federal, por meio do Dr. Ronivon, permitindo que os antigos donos dos bares retomem seus comércios. Os quiosques só não haviam sido entregues antes por conta da ação na Justiça, apesar de toda a infraestrutura estar pronta para servir à sociedade e aos nossos turistas", destaca.


No próximo dia 13 de setembro, às 8h30, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio de Campos, Edvaldo se reunirá com os comerciantes que poderão realizar o sonho de reaver seus estabelecimentos comerciais. "A praia de Aruana vai se transformar no novo point do verão, gerando emprego, renda para os comerciantes e satisfação aos frequentadores . Vamos abrir os quiosques já neste mês. Eles irão oferecer mais um espaço de lazer, alegria e entretenimento para todos", comemora o prefeito.

Quiosques

Através de um investimento de R$ 2,1 milhões em recursos próprios, a Orla da Aruana ganhou em março deste ano, 17 quiosques, calçamento, 16 postes com luminária quatro pétalas, 1.850 m2 de grama, ciclovia, estacionamento, muro de contenção em alvenaria de pedra para conter o avanço do mar, 3.250m2 de meio-fio pré-moldado de concreto e itens fundamentais de acessibilidade, como rampas de acesso para cadeirantes e piso tátil em toda a sua extensão.

Por se tratar de uma grande obra de melhoria em um local de preservação ambiental pertencente à União, a reurbanização da Aruana incluiu em seu projeto vários itens fundamentais. Por respeito à legislação ambiental, a obra não poderia deixar de seguir determinados pontos acordados em audiências realizadas no Ministério Público Federal (MPF).

Projeto

"A primeira versão do projeto previa a construção de cozinha e banheiros, entretanto os órgãos de defesa do meio ambiente não acataram pela ausência de Rede de Esgotamento Sanitário na região. A cada Audiência, o projeto foi ganhando forma e viabilidade. A Prefeitura construiu os quiosques de acordo com a arquitetura apresentada e negociada em reunião no Ministério Público Federal. Mas, mesmo assim, dá para perceber a excelência da estrutura em toda a obra", informou o secretário municipal de Planejamento, Dulcival Santana.

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